16 de abr. de 2021

SP anuncia volta de cultos a partir de domingo com restrições

A `fase de transição´, entre a laranja e vermelha, também prevê a liberação gradual de setores da economia


O Governo de São Paulo anunciou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (16) uma nova fase do plano de flexibilização da quarentena, entre a vermelha e a laranja, e autorizou a abertura de comércios e atividades religiosas em horários reduzidos de funcionamento a partir deste domingo (18).

Os cultos voltam a ser presenciais com restrições de capacidade de até 25% de público e obediência às regras sanitárias.

Com a mudança, shoppings e lojas de rua, que só eram autorizadas a abrir a partir da fase laranja, vão poder operar já neste final de semana.

A medida foi definida pela gestão estadual como uma "fase transitória", e prevê a liberação gradual de outros setores da economia até o final de abril. No próximo sábado (24), poderão voltar a operar restaurantes, salões de beleza e academias.

"Para que possamos fazer essa retomada com segurança, sem perder todo o esforço realizado, nós estamos trazendo essa fase de transição, esse período de duas semanas que vai mostrar a nossa capacidade de trabalhar junto pela ciência da saúde, pela ciência da economia, pela ciência humana. Fazendo juntos o trabalho que é buscar proteger vidas, empregos, e combater a fome", disse Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico.

A limitação do público para até 25% da capacidade total de cada estabelecimento é uma criação desta nova fase de transição. Na fase laranja, os serviços podem operar com até 40% da capacidade.

A decisão ocorre após uma leve queda na taxa de internações por Covid-19 no estado, que está em torno de 85% nas UTIs, mas que para especialistas ainda indicam situação crítica do sistema de saúde.

Mudanças:

Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial a partir do dia 24 de abril, das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total.

Salões de beleza e cabelereiros podem ter atendimento presencial a partir do dia 24 de abril, das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total.

Cinemas, teatros, museus, eventos e convenções podem funcionar partir do dia 24 de abril, das 11h às 19h, com controle de acesso, público sentado, assentos marcados e público limitado a 25% da capacidade total;

Academias, clubes e centros esportivos podem funcionar partir do dia 24 de abril, das 7h às 11h e das 15h às 19h, apenas para atividades físicas individuais agendadas, com público limitado a 25% da capacidade total.

Fonte: Guiame / Com informações G1 e CNN Brasil / Foto: Reprodução / Governo de SP (16.04.21)

13 de abr. de 2021

Projeto de Deputado da AD visa aumentar pena de crimes cometidos em locais religiosos

Segundo deputado Pastor Gil da AD no Maranhão: a mudança punirá com mais rigor episódios de violência e preconceito religioso

Pastor Gil é membro da Assembleia de Deus no Estado do Maranhão
(Foto Najara Araújo)

O Projeto de Lei 162/21 aumenta a pena de crimes cometidos em quaisquer locais destinados a cerimônias ou cultos religiosos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui essa previsão no Código Penal, no rol das circunstâncias que sempre tornam o crime cometido mais grave.

O autor, deputado Pastor Gil (PL-MA), destaca que a mudança vai punir com mais gravidade episódios de violência e preconceito religioso no Brasil. “Temos enfrentado tempos violentos e, por isso, precisamos tomar medidas preventivas para que não se agrave o cenário que temos vivenciado diariamente em todo o País”, justifica.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes da votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias