Presidente do
STF também vai ler resumo da acusação para decisão final
Após seis dias de julgamento, o Senado
decide nesta quarta-feira (31) se a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu
crime de responsabilidade e deve ser afastada definitivamente do cargo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também comanda o julgamento do
impeachment, marcou para as 11h desta quarta a votação final do processo de
impeachment da petista. O horário foi definido após acordo com senadores na
sessão desta terça (30).
Para o impedimento definitivo de Dilma,
são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.
Antes da votação, outros 4 senadores
poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo
5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver
acordo entre eles.
Diferentemente de votações sobre
propostas legislativas, os líderes partidários não poderão orientar os
parlamentares como votar.
"O voto de cada Senador deverá
exprimir a respectiva convicção de foro íntimo", conforme diz o roteiro do
julgamento.
O último ato antes da votação é a
leitura, por Lewandowski, da seguinte pergunta:
"Cometeu a acusada, a Senhora
Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade
correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira
controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional,
que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em
consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo
prazo oito anos?"
Os senadores a favor do impeachment
deverão votar "Sim" e os senadores contrários "Não". A
votação será aberta e cada senador terá a opção registrada no painel
eletrônico.
Após o fim da votação, Lewandowski
escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento
será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão
informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer
comunicado.
Se Dilma for absolvida, ela será
imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. Se for
condenada, ficará inelegível por oito anos a partir de 2018, ano em que ela
encerraria o segundo mandato.
